Abril Verde: conquistas e desafios sobre segurança e saúde no trabalhado

O Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho, celebrado em 28 de abril e o Dia Mundial da Saúde, comemorado no início do mês (7 de abril), instituídas pela Organização Internacional do Trabalho (IOT), foram inspiração para a criação do movimento Abril Verde. A campanha tem o objetivo de mobilizar a sociedade quanto às questões de segurança e saúde do trabalhador brasileiro.

De acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), iniciativas nacionais sobre Segurança e Saúde e do Trabalho surgiram na década de 70, “com alteração da redação dos artigos 154 a 201 da Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei no. 6.514 de 22 de dezembro de 1977. E, posteriormente, a aprovação, em 1978, da Portaria 3.214 que criou as Normas Regulamentadoras, dentre elas a NR-18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil”.

A nova publicação da NR-18, prevista para entrar em vigor em agosto deste ano, é considerada um marco na segurança dos canteiros de obra. Desde sua criação, a NR-18 já passou por 24 alterações pontuais e 2 grandes reformulações, em 1995 e 2020, sendo esta última prevista para entrar em vigor em agosto deste ano.

“Outro ponto relevante a considerar é que a NR-18 trouxe para o setor da construção a possibilidade de discussão tripartite entre representantes do governo, empregados e empregadores sobre ações preventivas de segurança. As discussões tripartites, além de serem prerrogativa da OIT (Organização Internacional do Trabalho), foram e ainda são fundamentais para estimular melhorias efetivas nos canteiros de obras”, pontuou o CBIC.

Segurança e Saúde no Trabalho

Embora haja grande esforço e muitos avanços nas últimas décadas, o Brasil ainda ostenta números altos de acidentes do trabalho. De acordo com a Agência Brasil, O Observatório Digital de Segurança e Saúde no Trabalho, parceria da OIT com o Ministério Público do Trabalho, aponta que, somente em 2020, mais de 400 mil pessoas se acidentaram durante o exercício da função. E quase duas mil pessoas morreram.

“Desde 2012, as atividades de atendimento hospitalar representaram 10% de acidentes desse tipo. Entre 2012 e 2019, a maior parte dos acidentes no local de trabalho foi provocada por máquinas e equipamentos, o equivalente a 15% do total. Em 2020, subiu para 18%.”

Diante dos números, o Abril Verde torna-se extremamente relevante. Para o CBIC, por mais que seja importante o reconhecimento e valorização do esforço empreendido em prol da segurança nos anos passados, ainda temos muitos desafios para superar. “O ano de 2021 trará não só uma nova NR-18 para a construção civil, mas também uma série de normas regulamentadoras remodeladas e com foco na gestão efetiva da segurança e saúde do trabalhador.”

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Possebon investe na segurança do trabalhador

Cuidados com a saúde e segurança do trabalhador são preocupações constantes dentro da Possebon. “A empresa investe de forma geral em capacitações mensais em segurança com as equipes”, comenta a técnica em segurança do trabalho da Possebon, Cinthia Almeida Padilha.

Para o técnico de edificações/preposto da Possebon, Ronaldo Ristow Neto, que foi responsável pela obra da REPAR – Refinaria Presidente Getúlio Vargas há uma cultura de segurança no trabalho. “Em todos os níveis da empresa isso é perceptível. A história da empresa nos mostra que fomos moldados nos mais altos níveis de exigência de segurança do trabalho com base nos padrões de grandes empresas brasileiras. Não a única, mas principalmente a Petrobrás. De modo que ao longo destes 39 anos de existência viemos construindo essa cultura não só de segurança, mas de QSMS em todos os contratos. Isso fica muito claro quando conversamos sobre o assunto com responsáveis por outros contratos e com a própria direção.”